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Projeto:   PL 392   02/06/1998  (ver documento)
Processo:   01-392/1998
Justificativa:   ver documento Jpl0392-1998
Promovente:   Goulart
Ementa:   SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇAO DE ARBORIZAÇAO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto:   ARBORIZACAO / AREA VERDE / ARVORE / ATO GOVERNO PROVISORIO 0.663/1934 / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / LEGISLACAO MUNICIPAL / LEI 04.647/1955 / LEI 04.771/1965 ( FEDERAL ) / LEI 07.088/1967 / LEI 07.511/1986 ( FEDERAL ) / LEI 09.413/1981 / LEI 10.048/1986 / LEI 10.259/1987 / LEI 10.365/1987 / LEI 10.919/1990 / LEI 10.940/1991 / LEI 10.948/1991 / LEI 11.540/1994 / LEI 12.196/1996 / LEI 12.317/1997 / REVOGACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
Pareceres:   ver documento Just0477-2001
Tramitação:  
ATM  Recebido em 02/06/1998  Encaminhado em 19/08/1998
CCJ  Recebido em 20/08/1998  Encaminhado em 30/05/2000
ATM  Recebido em 30/05/2000  Encaminhado em 19/07/2000
DT7  Recebido em 22/09/2000  Encaminhado em 14/12/2000
ATM  Recebido em 14/12/2000  Encaminhado em 21/02/2001
CCJ  Recebido em 21/02/2001  Encaminhado em 28/06/2001
LEG3  Recebido em 28/06/2001  Encaminhado em 29/06/2001
ATM  Recebido em 13/01/2005  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 20/01/2005  Encaminhado em 03/03/2005
SGP2  Recebido em 12/05/2008  Encaminhado em 12/05/2008
SGP21  Recebido em 12/05/2008  Encaminhado em 16/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2009  Encaminhado em 19/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 25/03/2009
PESQUISA  Recebido em 25/03/2009  Encaminhado em 21/05/2010
URB  Recebido em 21/05/2010  Encaminhado em 07/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 18/07/2013
URB  Recebido em 19/07/2013  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 17/02/2017  Encaminhado em 20/02/2017
URB  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 05/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 05/01/2021  Encaminhado em 29/04/2022
SGP22  Recebido em 29/04/2022  Encaminhado em 29/04/2022
ARQUIVO  Recebido em 21/11/2022 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 148/2014 de 12/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 015/15 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 392/1998, atendendo a solicitação da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, atraves do Documento Recebido nro. 68/2015
Oficio CMSP 277/2017 de 08/05/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   05/01/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR


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